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A Cactvs e as demais empresas do grupo, “Cactvs Alimentos e Refeições”, “Cactvs Microcrédito”, “Cactvs Corretora de Seguros”, que nesses Termos de Uso e Política de Privacidade chamamos de “Grupo Cactvs”, ou apenas “nós”, têm como propósito contribuir para que as pessoas e as empresas possam realizar sonhos e investir em grandes ideias. Tudo sempre feito de forma transparente, ética e responsável.

Assim, apresentamos nossa Política de Privacidade e Termos de Uso para que os nossos usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites e Aplicativos, e o modo como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os Sites e Aplicativos do Grupo Cactvs e a todos que acessam os nossos Sites e Aplicativos.

Ao acessar o Site e Aplicativo, você expressamente aceita e concorda com as disposições destes Termos de Uso para todos os Sites e Aplicativos do Grupo Cactvs. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicativos. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deve usar os nossos canais.

ÍNDICE

1. Atualização dos Termos de Uso
2. Termos e condições de uso específicos
3. Acesso a conteúdo restrito
4. Conteúdos enviados por Usuários
5. Como nossos Sites e Aplicativos não devem ser utilizados
6. Responsabilidades
7. Propriedade Intelectual
8. Suspensão de acesso
9. Legislação aplicável

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por motivos legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o Grupo Cactvs entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após as alterações, que serão publicadas nos Sites e Aplicativos, você concorda com as alterações também.

2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS

Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos Sites e Aplicativos e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

3. ACESSO A CONTEÚDO RESTRITO

Alguns dos nossos Sites e Aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao Site ou Aplicativo.

Como meus dados de cadastro são utilizados?
Você pode conferir os Dados Pessoais coletados e como são usados em nossa Política de Privacidade.

Posso compartilhar meu login, senha e Dispositivo de Segurança com terceiros?
Somente você pode utilizar o seu login, senha e itoken, sendo assim proibido o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login, senha e itoken.

O que é Touch ID, Face ID e Fingerprint?
O Touch ID e o Fingerprint são sensores de identidade por impressão digital, já o Face ID é um sensor de reconhecimento facial. Os três facilitam a autenticação e reconhecimento do Usuário.

Posso utilizar os sensores de autenticação e reconhecimento do Touch ID, Face ID e Fingerprint para fazer login nos Aplicativos do Grupo Cactvs?
Estas funcionalidades estão disponíveis para alguns Aplicativos, dependendo do seu dispositivo e da versão do sistema operacional do seu dispositivo. Por meio delas, você poderá acessar sua conta digitando seus dados de acesso, como números de agência e conta ou cartão de débito, por exemplo, e utilizar a impressão digital ou o reconhecimento facial, ao invés de digitar a sua senha eletrônica, desde que uma dessas funcionalidades esteja cadastrada e ativada no sistema operacional do seu dispositivo. Esses recursos não substituirão sua senha do cartão ou o dispositivo de segurança na utilização das outras funções dos Aplicativos.

Lembre-se que qualquer pessoa que tiver a impressão digital ou a face cadastrada para uso do seu celular ou outro dispositivo poderá ter acesso à parte logada do nosso aplicativo, caso você habilite o acesso com Touch ID, Face ID ou Fingerprint. Você é responsável pela impressão digital ou face cadastrada no seu celular ou dispositivo, inclusive por habilitar ou desabilitar essa função para acessar os Aplicativos do Grupo Cactvs.

Posso desativar as funções de Touch ID, Face ID e Fingerprint para logar nos Aplicativos? Como funciona?
Sim, é possível desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configurações da área logada do Aplicativo. Já a alteração da impressão digital ou face cadastrada deve ser feita nas configurações do sistema operacional do seu celular ou dispositivo.

Não temos acesso às informações de impressão digital ou de reconhecimento facial cadastradas em seu celular ou dispositivo para acessar os Aplicativos, pois estas informações são mantidas apenas pelas empresas desenvolvedoras dos sistemas operacionais, de acordo com os termos de uso e as políticas de privacidade de cada empresa. Considere também que estas informações são diferentes dos dados biométricos capturados nas agências ou de outra forma por nós para fins de segurança no acesso ou na movimentação da sua conta de pagamento, ou ainda em outros produtos e serviços do Grupo Cactvs.

4. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS

Alguns de nossos Sites e Aplicativos podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e dos Aplicativos. Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários, atendendo sempre às normas de sigilo bancário.

Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo, como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto dos Sites e Aplicativos.

Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.

5. COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS

Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
• Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do Grupo Cactvs ou de terceiros e violar a legislação vigente;
• Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
• Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem consentimento do Grupo Cactvs;
• Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento do Grupo Cactvs e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

6. RESPONSABILIDADES

Você, como Usuário é responsável:
• por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos;
• pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos; e
• pela reparação de danos causados ao Grupo Cactvs, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicativos.

Desta forma, não nos responsabilizamos pelos itens citados acima e por indisponibilidades e falhas técnicas do sistema dos Sites e Aplicativos. Considere também que conteúdos enviados e/ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão do Grupo Cactvs.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes itens pertencem ao Grupo Cactvs e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:
• todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pelo Grupo Cactvs para os Sites e Aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
• os nomes das empresas, patentes, nomes de domínio, marcas, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é do Grupo Cactvs inseridos nos Sites e Aplicativos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você nos autoriza a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Mas não se preocupe: a utilização, por nós, destes conteúdos enviados por você observará o previsto no item 4 dos nossos Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

8. SUSPENSÃO DE ACESSO

A qualquer instante, sem aviso prévio ou posterior, o Grupo Cactvs poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Sites e Aplicativos, inclusive se o uso destes canais contrariar o disposto neste documento.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.