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Políticas de Privacidade

Introdução

A Política de Privacidade Cactvs tem como foco demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais e privacidade. Apresentaremos a seguir como suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos, para que os nossos usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as condições para uso dos nossos sites e aplicativo, e o modo como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

Abrangência

Este Termo de Política de Privacidade se aplica ao Grupo Cactvs que é composto pelas seguintes empresas: Cactvs Instituição de Pagamento S.A, Cactvs Corretora de Seguros S.A, Cactvs Marketplace de Alimentação e Refeição Ltda., relacionada ao site www.cactvs.com.br. Ao acessar o site e o aplicativo, você expressamente aceita e concorda com as disposições desta Política de Privacidade do Grupo Cactvs. Por conta disso, você deve ler atentamente essa Política antes de usar os nossos sites e aplicativos. Caso você não concorde com a Política de Privacidade você não deve usar nossos canais, disponíveis em nosso sítio eletrônico: https://www.cactvs.com.br/fale-conosco

Atualização do termo de política de privacidade

A Política de Privacidade assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossoscanais, poderão ser atualizados a qualquer momento por motivos legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o Grupo Cactvs entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos sites e aplicativo após as alterações, que serão publicadas nos sites e aplicativos, você concorda com as alterações realizadas.

Acesso a conteúdo restrito

Alguns dos nossos sites e aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o usuário faça cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de login e senha. Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu acesso ao site e aplicativo.

Quais dados coletamos sobre você?

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta dealgumas informações a seu respeito. O grupo Cactvs poderá coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado.

Dados pessoais fornecidos diretamente por você:

A Cactvs coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar os nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos pela Cactvs. Os Dados Pessoais fornecidos por quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes, de pessoas com as quais pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais. Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e outros documentos de identificação, tais carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residenciais, comercial, celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – Pessoa Politicamente Exposta, entre outros. Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.

Dados pessoais fornecidos por terceiros:

A Cactvs pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda que seja coletado dados de bases públicas, disponibilizados por autoridades (como Receita Federal, Detrans) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornado públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade e a finalidade para os quais esses dados pessoais tornaram-se públicos.

Dados pessoais coletados automaticamente:

A Cactvs poderá coletar uma série de informação de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.

Para toda Coleta de Dados Pessoais a Cactvs seguirá as regras essenciais:

O que são e como utilizamos cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita sites ou utiliza os serviços online da Cactvs. Geralmente, um cookie contém nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. O grupo Cactvs utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Cookies de terceiros

Os cookies podem ser primários ou de terceiros. Um cookie primário é aquele que vocêrecebe diretamente da organização, suas controladas e/ou subsidiárias, ao visitar os nossos websites. Um cookie de terceiro é aquele que é transferido para o seu dispositivo por terceiros autorizados, quando da visita a outros sites. Não temos controle em relação aos cookies habilitados por outros sites que você visita, mesmo que você seja direcionado a eles a partir de nosso site. Entretanto, poderemos trabalhar com determinados provedores terceirizados, como Google ou o Facebook, para permitir que seus cookies funcionem por meio de nosso website, possibilitando que a Cactvs proporcione a você a melhor experiência e serviços personalizados em nosso website.

Gestão de cookies

É possível que você, usuário de nossos serviços, a qualquer momento, utilize as configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies. Contudo, alertamos que, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactados.

Por que tratamos seus dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais pela Cactvs tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento com as empresas do grupo. Apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:

Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
Dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de proposta de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para o nosso cliente;
Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário;
Para a prestação dos serviços da Cactvs, como abertura de conta, contratação de seguros de carro e moto, contratação de planos de saúde, plano odontológico, plano funerário, seguro de vida;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes;
Caso a Cactvs tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória: Atendimento de obrigações legais, tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes (Conselho Monetário Nacional, Bacen, SUSEP, Conselho Nacional de Seguros Privados, Agência Nacional de Saúde, dentre outros) aos quais definem, por exemplo: medidas de segurança para evitar abusos e fraudes; procedimento para detecção de transação que desviem de padrões normais, gravações, quando necessário, de telefonemas, e-mails, chats, prevenção á lavagem de dinheiro;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
No armazenamento de informações para a defesa em processos judiciais administrativos ou arbitrais;
Na persecução do interesse legitimo da Cactvs, sempre no limite de suas expectativas e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
Na construção e avaliação do perfil de seus Clientes, para oferecimento de produtos personalizados e compatíveis com as suas necessidades; isso poderá ser alcançado, por exemplo, a partir da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com a Cactvs;
Na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
No estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações, para elaboração e envio de pesquisas, coleta de feedback e desenvolvimento de soluções, visando o gerenciamento, avaliação de riscos do negócio e a melhoria e/ou criação de novos produtos/serviços;
Em casos de reclamação quando há citação do Grupo em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;
Para garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em nossos sistemas eletrônicos e na condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
Por meio de autorização concedida por você, como em processos de envio de marketing indireto de produtos de terceiros;
Relacionamento com os Clientes da Organização, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis.

Dados de menores de idade

Podemos realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade nos casos em que eles sejam dependentes, beneficiários ou clientes, sempre no melhor interesse destes titulares de dados e em observância às diretrizes da Lei Federal n. 13.709/2018 (LGPD). Os Dados Pessoais de crianças (aquelas com idade inferior a 12 anos) são coletados e tratados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal, e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços e produtos ofertados pelo Grupo. Os dados pessoais da criança (como nome, data de nascimento, sexo, CPF, RG, dados de saúde, nacionalidade e endereço) são tratados pela Cactvs em conformidade com a finalidade consentida por um dos pais ou pelo seu responsável legal, podendo ser utilizados para a operacionalização dos produtos/serviços, atendimento e gestão de demanda regulatória, institucional, jurídica, prevenção a fraudes. Vale ressaltar, ainda, que a Cactvs não utiliza dados de menores para fins de marketing e/ou oferta de produtos e serviços. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento quando:

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

A Cactvs, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:

com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da Cactvs;
com entidades governamentais ou outros terceiros, inclusive utilizando dados pessoais sensíveis, cuja finalidade destina-se aos processos de identificação e autenticação de cadastro e na prevenção a fraudes;
com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Cactvs em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
no caso de transações e operações societárias envolvendo a Organização, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com algumas empresas parceiras da Organização localizadas no Exterior, cujos países são conveniados com o Banco Central do Brasil.

Transferência internacional de dados

Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de acordo com as hipóteses prevista na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para a execução de contrato (como transação de cartão de crédito realizados no exterior ou transações de cartões estrangeiros realizados no Brasil, câmbio e outras operações bancárias, financeiras, securitárias e de investimento com outras empresas do Grupo Cactvs no exterior ou em outras instituições financeiras); para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Companhia: para exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou para a investigação de crimes e outros ilícitos. Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das atividades do Grupo Cactvs, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados Pessoais.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

Qualquer dado pessoal em posse da Cactvs será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

proteção contra acesso não autorizado;
acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e adotar procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
Além dos esforços técnicos, a Cactvs também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a Organização adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Organização garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais, tratados pela Cactvs, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Grupo, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Quais são os meus direitos como titular de dados pessoais?

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Organização respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Cactvs compartilhou os seus dados;
nformações sobre a possibilidade de não consentir, e as consequências dessa negativa;
revogação do consentimento;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro em nossos sites ou APPs, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento ou diretamente com os Encarregados pela Proteção de Dados (acesse o site https://www.cactvs.com.br/politica-de-privacidade), para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.

O Grupo Cactvs empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, o Grupo Cactvs apresentará ao Usuário os devidos motivos. Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Cactvs), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Cactvs apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis

Como posso esclarecer demais dúvidas?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos a gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento disponíveis no aviso de privacidade: h ttps://www.cactvs.com.br/politicas-de-privacidade e https://www.cactvs.com.br/fale-conosco

Regulamentação aplicável

Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n.12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema. A Cactvs reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.